1. Resumo honesto
Esta Política é longa porque é específica. Se você ler só esta seção, saiba o essencial:
- Coletamos o necessário para montar o seu plano de estudo e medir sua evolução. Não coletamos endereço, telefone, CPF, escola, cidade nem documento.
- Não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados para ninguém. Não fazemos publicidade e não temos anunciantes.
- Não há rastreadores. Nenhum Google Analytics, nenhum pixel de rede social, nenhuma ferramenta de análise de terceiros. O único cookie é o que mantém você conectado.
- Seus dados ficam armazenados em servidores no Brasil (São Paulo).
- Não usamos inteligência artificial sobre os seus dados. As recomendações vêm de regras determinísticas.
- Você pode exportar tudo e excluir a conta a qualquer momento, sozinho, pela Central de Privacidade.
Esta Política é um documento de transparência, não uma autorização. Nós não pedimos que você “aceite” a Política — pedimos que você a leia. O único consentimento que solicitamos é para comunicações promocionais, que é opcional, separado e revogável.
2. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é Lucas Silva Carvalho, pessoa física responsável pelo DESEMPENHA+, a partir do Brasil. O projeto ainda não tem pessoa jurídica constituída — é um MVP/beta em fase de validação —, e esta Política será atualizada se isso mudar.
Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: desempenha.ofc@gmail.com. Como o DESEMPENHA+ é operado por uma só pessoa, não há uma estrutura formal de encarregado (DPO) separada: Lucas Silva Carvalho também atua nesse papel, e é quem você alcança por este canal.
Por esse canal você exerce qualquer um dos direitos descritos na seção 10, tira dúvidas ou reclama. Nós respondemos.
3. Que dados coletamos
3.1 Dados de cadastro
| Dado | Origem | Por que precisamos |
|---|---|---|
| Nome | Você informa | Identificar você na interface e nas comunicações |
| Você informa | Autenticar o acesso, recuperar senha e enviar avisos do serviço | |
| Senha | Você define | Autenticação. É guardada apenas como hash — não temos acesso à senha em si |
Nesta fase não coletamos data de nascimento, CPF, RG, nenhum documento de identidade nem biometria. O cadastro não pergunta idade e não há verificação formal de idade — veja o item 9 sobre o que isso significa para adolescentes.
3.2 Dados do onboarding
São as respostas que você dá nas telas iniciais, e existem para que o plano seja seu e não genérico:
- Objetivo: curso, universidade, campus e modalidade de concorrência pretendidos.
- Momento escolar: série atual, cursinho ou ensino médio concluído.
- Histórico com o ENEM: se já fez a prova, simulados ou nenhum dos dois.
- Ponto de partida: notas que você informa (ENEM oficial, simulado ou escola) ou, na falta delas, uma autoavaliação guiada por área.
- Rotina: dias disponíveis, minutos por dia, período do dia preferido e regularidade.
- Contexto de estudo: principal dificuldade, padrão de recuperação após interrupções e o que a aprovação significa para você.
As perguntas sobre dificuldade e motivação têm opções fechadas e servem para escolher o tom da orientação e a intervenção certa. Não são dados sensíveis e não constituem avaliação psicológica, diagnóstico ou aconselhamento de saúde.
3.3 Dados gerados pelo seu uso
- Questões respondidas, alternativa escolhida, acerto ou erro e tempo de resposta.
- Quando você indica, após ver a resposta, qual foi a causa do erro (conceito, desatenção, interpretação).
- Estado de domínio por competência, estimativas por área, planos diários, tarefas concluídas, sessões de estudo, revisões agendadas e resultados de checkpoint.
- Ofensiva (dias seguidos), XP e gemas.
- Eventos de uso e de erro da aplicação, para diagnosticar falhas e entender o uso de forma agregada.
3.4 O que NÃO coletamos
Esta lista é tão importante quanto a anterior, e é verificável no nosso código:
- Não coletamos CPF, RG, telefone, endereço, escola, cidade ou estado.
- Não coletamos data de nascimento nem fazemos qualquer verificação formal de idade — o cadastro não pergunta isso nesta fase.
- Não coletamos dados sensíveis: nada de saúde, biometria, raça, religião, opinião política, filiação sindical ou vida sexual.
- Não registramos o seu endereço IP em nossas tabelas, nem o navegador ou o dispositivo que você usa.
- Não rastreamos sua localização geográfica.
- Não acessamos câmera, microfone, agenda, contatos ou arquivos do seu aparelho.
- Não compramos dados sobre você de terceiros nem cruzamos seu perfil com bases externas.
A modalidade de concorrência que você escolhe (ampla concorrência ou cotas) registra apenas a forma de concorrer pretendida, porque é ela que muda a nota de referência. Não perguntamos e não registramos raça, renda ou tipo de escola.
4. Por que podemos tratar cada dado
A LGPD exige uma base legal para cada finalidade. Escolhemos a base operação por operação — e consentimento aparece uma única vez, na única finalidade em que ele é a base correta.
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter a conta, autenticar | Cadastro | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Montar o plano e as recomendações | Onboarding, desempenho | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Registrar prática, revisões e evolução | Uso da plataforma | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Ofensiva, XP e gemas | Uso da plataforma | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Segurança, integridade e antifraude | Registros de prática | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Diagnosticar falhas e entender uso agregado | Eventos de uso e erro | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Cobrar assinatura | Plano, status, e-mail | Execução de contrato — art. 7º, V, e obrigação legal — art. 7º, II |
| Provar o aceite dos Termos | Versão aceita e data | Obrigação legal e exercício de direitos — art. 7º, II e VI |
| Comunicações promocionais | Consentimento — art. 7º, I (opcional e revogável) |
Onde usamos legítimo interesse, avaliamos previamente se a finalidade é legítima, se não haveria meio menos invasivo e se o impacto sobre você é baixo — e concluímos que sim. Você pode se opor a esses tratamentos pelo canal de privacidade, sem prejuízo do funcionamento do serviço.
5. Como funcionam as recomendações
A plataforma decide o que sugerir a partir de regras determinísticas escritas por nós: o estado de cada competência no seu histórico, quais competências são pré-requisito de quais, quantas questões existem disponíveis e quanto tempo por dia você declarou ter.
Não há inteligência artificial nem aprendizado de máquina analisando você. Usamos IA apenas para classificar o nosso acervo de questões, antes de qualquer aluno vê-las. Nenhum dado seu é enviado a serviços de IA.
Nenhuma recomendação produz efeito jurídico ou restringe direito seu: ela sugere o próximo passo de estudo, e você pode ignorá-la e praticar o que quiser. Ainda assim, você pode pedir a explicação dos critérios usados em qualquer recomendação pela Central de Privacidade — oferecemos isso por transparência, e não porque a lei nos obrigue neste caso.
Sobre os limites das estimativas — não são TRI oficial e não preveem nota — veja o item 2 dos Termos de Uso.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais. Não há anunciante, corretor de dados ou parceiro comercial recebendo qualquer informação sua.
Compartilhamos apenas com fornecedores de infraestrutura estritamente necessários para o serviço funcionar, que atuam como operadores, sob contrato e apenas conforme nossas instruções:
| Fornecedor | Para quê | O que recebe | Onde processa |
|---|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação e armazenamento de imagens das questões | Os dados descritos na seção 3 | Brasil (São Paulo) |
| Vercel | Hospedagem da aplicação | Metadados técnicos da requisição, incluindo endereço IP tratado por ela na entrega, e registros de erro | Rede global |
| Processador de pagamento | Cobrança de assinatura — somente quando a cobrança estiver ativa | E-mail e um identificador interno. Dados de cartão nunca passam por nós | Exterior |
Estado atual, declarado com honestidade: a cobrança ainda não está ativa e nenhum dado jamais foi enviado a processador de pagamento. Temos a ferramenta de monitoramento de erros Sentry instalada, porém desligada — ela não recebe nada hoje. Se ligarmos, atualizaremos esta Política antes.
Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Nesses casos, avaliamos a legitimidade do pedido e, quando a lei permitir, informamos você.
7. Transferência internacional
Os seus dados ficam armazenados no Brasil: o banco de dados está na região de São Paulo.
Ainda assim, há transferência internacional em duas situações: (a) a hospedagem opera em rede global, o que faz metadados de requisição e registros técnicos serem processados fora do país; e (b) o suporte técnico dos nossos fornecedores pode ser prestado do exterior.
Essas transferências são amparadas em cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, ou em outro mecanismo previsto nos artigos 33 a 36 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
O DESEMPENHA+ é destinado a quem se prepara para o ENEM, público que inclui muitos adolescentes. Levamos isso a sério: as decisões abaixo foram tomadas considerando prioritariamente o melhor interesse do adolescente, como manda o artigo 14 da LGPD.
Sem verificação de idade nesta fase
O cadastro não pergunta e não verifica a sua idade. Não coletamos data de nascimento, documento, CPF, RG nem biometria para isso. É uma decisão de produto do MVP: em vez de construir uma verificação formal de idade ou um vínculo com responsável — que ainda não existem na plataforma —, optamos por não criar essas barreiras nesta fase.
Se você é menor de idade, deve usar a plataforma com a ciência dos seus pais ou responsável legal. Um responsável que queira informação, correção ou exclusão dos dados de um estudante pode falar conosco a qualquer momento pelo canal indicado no item 14 — inclusive sem ter uma conta própria vinculada.
Proteções aplicadas independentemente da idade
- Nenhuma comunicação promocional. A caixa de consentimento de marketing nem sequer é exibida.
- Nenhum perfil comercial. Os seus dados nunca alimentam publicidade — nem para menores, nem para adultos, porque não fazemos publicidade.
- Configurações mais protetivas por padrão, sem depender de você ajustar nada.
- Nada é público. Não existe perfil visível, ranking com outras pessoas, mensagem entre usuários ou qualquer forma de contato com estranhos.
- Nenhuma notificação. A plataforma não envia alertas, lembretes ou avisos de ofensiva em risco — não há mecanismo de push nem de e-mail de reengajamento.
Uso saudável
A ofensiva, o XP e as gemas existem para reconhecer constância, não para prender você. Por isso: as recompensas são fixas, nunca aleatórias; não há loja, compra ou resgate — gemas não podem ser gastas em nada; não há escudo ou restauração de ofensiva que possamos vender a quem perdeu a sequência; e o plano diário é dimensionado pelo tempo que você declarou ter, não pelo tempo que gostaríamos que ficasse aqui.
Para pais e responsáveis
Se você é responsável por um estudante que usa a plataforma e quer entender ou questionar o tratamento dos dados dele, fale conosco por desempenha.ofc@gmail.com.
10. Seus direitos
O artigo 18 da LGPD garante direitos que você exerce a qualquer momento, gratuitamente. Boa parte deles funciona sozinha, na hora, pela Central de Privacidade:
| Direito | Como exercer |
|---|---|
| Confirmar que tratamos seus dados e acessá-los | Central de Privacidade — imediato |
| Obter cópia dos seus dados (portabilidade) | Central de Privacidade — download em JSON, imediato |
| Excluir sua conta e seus dados | Central de Privacidade — imediato, com confirmação |
| Revogar o consentimento de marketing | Central de Privacidade — imediato |
| Corrigir dados incompletos ou desatualizados | Canal de privacidade |
| Saber com quem compartilhamos | Seção 6 desta Política, ou pelo canal |
| Opor-se a tratamento por legítimo interesse | Canal de privacidade |
| Pedir explicação sobre uma recomendação | Canal de privacidade |
Respondemos às solicitações feitas pelo canal em até 15 dias. Se precisarmos de mais tempo em um caso complexo, avisaremos com justificativa.
Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo site gov.br/anpd.
11. Por quanto tempo guardamos
“Pelo tempo necessário” não é resposta. Estes são os critérios reais:
| Categoria | Prazo | Motivo |
|---|---|---|
| Conta, onboarding, desempenho, ofensiva e XP | Enquanto a conta existir | É o serviço |
| Registros de entrega de prática | 12 meses | Integridade da medição |
| Eventos de uso e de erro | 24 meses, depois anonimizados | Diagnóstico e melhoria |
| Registros de assinatura e cobrança | 5 anos após o fim da relação | Prazo do artigo 27 do CDC e guarda fiscal |
| Registro de aceite dos Termos e consentimentos | 5 anos após a exclusão da conta | Provar que informamos você e que houve aceite |
O que acontece quando você exclui a conta
A exclusão é imediata e em cascata: apaga o cadastro, o onboarding, todas as respostas e tentativas, planos, revisões, checkpoints, ofensiva, XP, gemas e assinatura. Os eventos de uso deixam de ter qualquer vínculo com você — o identificador é removido, não escondido.
Sobrevive apenas o registro de que você aceitou os Termos, com a versão e a data, pelo prazo acima. Ele não contém seu nome nem seu e-mail: guardamos o identificador da conta, a versão do documento e o momento do aceite. É a prova de que cumprimos o nosso dever de informar você.
Backups: um dado apagado pode permanecer em cópia de segurança por até 7 dias, até a rotação automática. Não prometemos apagamento instantâneo de todos os sistemas porque isso não seria verdade.
12. Segurança
Descrevemos as medidas de forma responsável — o suficiente para você avaliar, sem detalhar o que aumentaria o risco:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a comunicação, e criptografia em repouso no banco de dados, provida pela infraestrutura.
- Senhas nunca são armazenadas em texto legível — guardamos apenas um hash, e nem nós conseguimos lê-las.
- Isolamento entre contas no próprio banco de dados: cada tabela de dados de aluno tem regra de acesso por linha, de modo que uma conta não alcança os dados de outra mesmo em caso de erro na aplicação.
- Escrita apenas por funções validadas no servidor. O identificador do usuário é sempre resolvido pela sessão autenticada, nunca aceito do navegador.
- Gabaritos ficam fora do alcance do navegador até você responder.
- Registros de erro passam por higienização automática que remove senhas, tokens, chaves e cookies antes de qualquer armazenamento.
- Acesso administrativo restrito e credenciais sensíveis mantidas fora do código.
Não prometemos segurança absoluta, porque ela não existe. Nenhum sistema é imune. O que prometemos é aplicar medidas adequadas, corrigir o que descobrirmos e avisar você quando for devido.
Se acontecer um incidente
Havendo incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos a ANPD e você, nos prazos e nos termos da LGPD e da regulamentação da Autoridade, informando o que ocorreu, quais dados foram afetados e o que estamos fazendo.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode mudar. A versão e a data de vigência ficam sempre no topo da página, e mantemos histórico interno das versões.
Mudanças relevantes — nova finalidade, nova categoria de dado, novo fornecedor que receba dados seus — serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma antes de entrarem em vigor. Ajustes de redação que não alterem o tratamento entram em vigor na publicação.
14. Fale conosco
Dúvida, pedido ou reclamação sobre privacidade: desempenha.ofc@gmail.com. Como explicado na seção 2, Lucas Silva Carvalho — pessoa física responsável pelo DESEMPENHA+ — também atua como encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Para exercer seus direitos de forma imediata, use a Central de Privacidade.